InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA STYLO FORRONEJO PARA APRESENTACAO DO EVENTO 17 FESTA DE SAO JORGE DE MASSAMBARA PARA O DIA 14 06 2026
MUNICIPIO DE VASSOURAS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra26 | Processo 1695Controle PNCP32412819000152-1-000045/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ do órgão32412819000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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