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DispensaDivulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal do Espírito Santo, campus Vitória, destinado à exploração de espaço para manter a Escola Municipal de Ensino Fundamental, do Município de Vitória, atendendo a demanda da população da região.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES

Valor estimadoR$ 35.783,18
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra170Controle PNCP32479123000143-1-000113/2024Processo23068.025735/2024-42ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dispensa em voga está fundamentada no art.76, inciso 3º, I, da lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).

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