DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de pesquisa, intitulado “Potenciais efeitos genotóxicos de elementos químicos presentes no material particulado atmosférico da Grande Vitória – ES". Os recursos serão provenientes de Emenda Parlamentar de bancada (71090001) do Deputado Federal Helder Salomão, com objetivo de realizar pesquisa relacionado ao material particulado atmosférico da região da Grande Vitória-ES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES
Dados da publicação
Compra295Controle PNCP32479123000143-1-000237/2025Processo23068.051591/2025-61ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos