O presente CONTRATO tem como objeto o apoio ao projeto de PESQUISA denominado “PROPAGAÇÃO DE ONDAS ACÚSTICAS EM MEIOS HETEROGÊNEOS VIA MÉTODO DOS ELEMENTOS DE CONTORNO COM INTERPOLAÇÃO DIRETA”, no âmbito do Termo de Cooperação nº 0050.0132386.25.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIVERSIDADE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos