DispensaDivulgada no PNCP
Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijas de gás para a CPES.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-001221/2026Processo63024.050484/2025-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 10:56Abertura13/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência, o Termo de Referência (TR) prevalece sobre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais).
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