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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do livro “A Fazenda Pública em Juízo – 22ª Edição (2025)”, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. A referida obra constitui relevante instrumento de apoio técnico-jurídico, sendo amplamente reconhecida no âmbito do Direito Público, especialmente nas matérias relacionadas à atuação da Fazenda Pública em juízo. Sua disponibilização neste setor revela-se necessária ao adequado desempenho das atividades institucionais, etc...

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimadoR$ 860,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra133Controle PNCP32512501000143-1-000276/2026ProcessoVR-12.068-00002080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ do órgão32512501000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJLocalVolta Redonda/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO SE DEU DA FORMA PRESENCIAL POSSUI JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DA DESPESA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

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Afinidade estimada pelos termos “nivel, tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Volta Redonda/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, características adicionais: editora juspodivm, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: direito

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Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 860,40 · Homologado

Fornecedor: FHS LIVROS LTDA · 45546237000100