DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia para prospecção estrutural e emissão de laudo técnico sobre as condições físicas da edificação que abriga o Setor de Atendimento, Protocolo e Arquivo (SAPRA).
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI · FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP32556060000181-1-000020/2025Processo9900085585/2024ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ do órgão32556060000181Unidade compradoraFUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2025, 15:03Abertura14/07/2025, 15:03Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Artigo 75 da lei 14133/21
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
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- O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 282/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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