DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio técnico-pedagógico na elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Educação – PME de Palestina de Goiás/GO, incluindo diagnóstico educacional, análise de dados, definição de metas e estratégias, participação social e elaboração da minuta do Projeto de Lei.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME DE PALESTINA DE GOIAS
Dados da publicação
Compra(4020) | 121-0Controle PNCP32628063000183-1-000013/2026Processo2390/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão32628063000183Unidade compradoraFME DE PALESTINA DE GOIASLocalPalestina de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 10:35Abertura28/09/2026, 10:25Encerramento01/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.