InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra146Controle PNCP87366159000102-1-000364/2026Processo358/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 866/2026. Apresentação artística de João Gaiteiro e Trio de Ouro, na data de 17/09/2026, das 18:00 horas às 20:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.143 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 865/2026. Apresentação artística de André Gonçalves, na data de 05/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.142 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 854/2026. Apresentação artística do grupo Guris do Vanerão, na data de 17/09/2026, das 14:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.141 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 850/2026. Apresentação artística do grupo Musical Acordes, na data de 06/09/2026, das 14:00 horas às 15:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.140 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para atendimento de cinco atividades promovidas pelo CRP-RS, realizadas nas modalidades on-line e presencial, entre junho e agosto de 2026, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, com carga horária total de 15 horas, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas surdas participantes dos eventos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO46 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para dois eventos: em 23/04/2026, das 19h às 21h, 1º Ciclo Outono – CRP Orienta, modalidade híbrida, com intérpretes presenciais no Auditório do CRP em Porto Alegre; e em 28/04/2026, das 19h às 21h, Ágora – Roda de Conversa, modalidade on-line via Zoom, com intérpretes on-line.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO29 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NO ALINHAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DIRETRIZES DE ALTA COMPLEXIDADE REGULAMENTAR APLICADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA, COM A SEGUINTE PROFISSIONAL: MÁRCIA ADRIANA DE CARVALHO.DATAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 20/08/2026, 03/09/2026 E 17/09/2026.MUNICIPIO DE LAJEADO93 · Lajeado/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
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