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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES, SENDO 08 (OITO) VEREADORES A FIM DE PARTICIPAREM DO “39º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 24 A 27 DE ABRIL DE 2026, NO AUDITÓRIO MIGUEL ARCANJO NA CIDADE DE PIRANHAS/AL.

CAMARA MUNICIPAL DE SALGADO · CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP32741456000107-1-000011/2026Processo11ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALGADOCNPJ do órgão32741456000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SELocalSalgado/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 INSCRIÇÃO SENDO 03 (TRÊS) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES NO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS- ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS , A SER REALIZADO NOS DIAS: 15 A 18 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL CONCEPT NA CIDADE DE SALVADOR - BA04 · Salgado/SE · Inexigibilidade · 13/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Salgado/SE, mediante disponibilização de sistema integrado e de rede credenciada de estabelecimentos, para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexosMUNICIPIO DE SALGADO024 · Salgado/SE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  2. O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE001 · Salgado/SE · Credenciamento · 25/08/2026
  3. A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução da 1ª Corrida Rústica do Município de Salgado/SE, contemplando o gerenciamento das inscrições, coordenação técnica, cronometragem, fornecimento de kits aos participantes, medalhas, troféus, materiais de identificação, equipe de apoio, hidratação, alimentação e demais serviços e fornecimentos necessários à realização do evento, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALGADO009 · Salgado/SE · Dispensa · 06/08/2026
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  5. O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE001 · Salgado/SE · Credenciamento · 27/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de diagnóstico, auditoria, levantamento, identificação, apuração e assessoramento técnico à Administração Municipal, visando à recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e de créditos previdenciários decorrentes de recolhimentos realizados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Administração. INTERESSADO: MC ASSOCIADOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 70.188.768/0001-16, com sede na Avenida Múcio Uchoa Cavalcante, nº 270, Edifício Especial A, Iputinga, Recife/PEMUNICIPIO DE SALGADO034 · Salgado/SE · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. A PRESENTE PROPOSTA COMERCIAL TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA VOLTADA AO APOIO NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, VISANDO À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, À CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL007 · Salgado/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADA E SUAS SECRETARIAS, DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES.MUNICIPIO DE SALGADO010 · Salgado/SE · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALGADO-SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE003 · Salgado/SE · Inexigibilidade · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salgado/SE.