InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Constitui Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte
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Compra1Controle PNCP32752798000114-1-000017/2026Processo13641.000054/2026-19ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.14 · Natal/RN · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a futura e eventual prestação de serviços gráficos diversos e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, compreendendo serviços de comunicação visual, materiais gráficos em geral, materiais institucionais e de divulgação e brindes personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP.03 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com tecnologia Inverter, capacidade de 9.000 BTUs, tensão 220V, incluindo fornecimento, entrega e instalação, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.13 · Natal/RN · Dispensa · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil, especialmente nos serviços de escrituração contábil, orçamentária e de departamento de pessoal do CRT/RN.3 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento11 · Natal/RN · Dispensa · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. A Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e instalação de mobiliário solto, incluindo cadeiras, mesas, bancadas, sofás e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT/RN, mediante Sistema de Registro de Preços.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto Aquisição e instalação de equipamento (relógio) para o registro eletrônico de ponto, software e assistência, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência para o Conselho Regional dos Técnicos Industrias do Rio Grande do Norte.13641.000068/2026-32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.13641.000054/2026-19 · Natal/RN · Inexigibilidade · 26/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN/RN, englobando correção de patologias, eliminação de infiltrações na cobertura, adequação de ambientes para auditório e serviços complementares de arquitetura e instalações, localizada no Centro Administrativo - Av. Senador Salgado Filho, nº 2887, Lagoa Nova, Natal/RNSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN120 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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