CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE FITOSSANITÁRIO, TRATOS CULTURAIS, ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, INCLUINDO ÁREAS VERDES, PRAÇAS, PARQUES E ORLAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

TAL CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PRESERVAR AS PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ORLAS E PARQUES DO MUNICÍPIO. A CONSERVAÇÃO, O CONTROLE FITOSSANITÁRIO E OS TRATOS CULTURAIS, INCLUEM DESDE SERVIÇOS BÁSICOS COMO CAPINA, ROÇADA, AERAÇÃO DO SOLO, RETIRADA DE DETRITOS E FOLHAS SECAS, CORTE DE GRAMADOS, LIMPEZA DE BANHEIROS DOS PARQUES ATÉ SERVIÇOS NECESSÁRIOS INDICADOS E ACOMPANHADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA COMO ADUBAGENS, FERTILIZAÇÕES, ASSISTÊNCIAS E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS A EXEMPLO DE APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, COMBATE ÀS ERVAS DANINHAS, ENFERMIDADES E PRAGAS DE INSETOS, PULVERIZAÇÕES COM FUNGICIDA. ALÉM DOS SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS COMPREENDE TAMBÉM AQUELES TÍPICOS DE PAISAGISMO, COMO REQUALIFICAÇÕES DE ÁREAS DEGRADADAS COM PLANTIOS/REPLANTIOS OU REPOSIÇÕES DE MATERIAIS, ENTRE OUTROS. NECESSÁRIO RESSALTAR QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS EM SEU QUADRO EFETIVO EM QUANTITATIVO E MESMO DETENTORES DE CONHECIMENTO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR AS ATIVIDADES QUE SE BUSCA TERCEIRIZAR. POR OUTRO LADO, DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS À EXISTÊNCIA DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES BEM CONSERVADAS FAVORECE O CONVÍVIO SOCIAL.