DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo.
FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP32901688000177-1-000009/2025Processo01420.101879/2025ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 17:53Abertura06/08/2025, 17:53Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor de referência se enquadra no limite de contratação direta, estabelecido no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
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