InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação da artista Rayara Correia tem como objetivo viabilizar uma apresentação musical dentro da programação artística do evento Diálogos Palmarinos.
FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP32901688000177-1-000024/2025Processo01420.102939/2025-96ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública