InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação junto a empresa esafi - Escola de Gestão Pública, para inscrição e participação de 01 (um) servidor no curso de formato presencial "Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)". O evento que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025 em Foz do Iguaçu-PR.

FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP32901688000177-1-000029/2025Processo01420.103003/2025-82ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal