DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.069.003, intitulado : “Projeto Silvestre: Justiça que Planta o Futuro,” com recursos oriundos da TED nº 01/2025 oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE- MT finalidade de promover a consciência ambiental e contribuir para a restauração ecológica de áreas selecionadas, por meio da produção e distribuição de bolas de sementes, bem como a produção e lançamento de 500 bolas de sementes na Comunidade Quilombola Mata Cavalo; produção e lançamento de 500 bolas de sementes nas APP’s da Bacia do Carapá; envolvimento de alunos da rede pública na confecção das bolas de sementes; capacitação de servidores na confecção, dispersão responsável e monitoramento de bombas de sementes; criação de uma cartilha informativa sobre as bolas de sementes e divulgação das ações do projeto. Processo UNISELVA 20250017265 e Processo 23108.083396/2025-86/UFMT .CONTRATO Nº 263/FUFMT/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP33004540000100-1-000120/2025Processo23108.083396/2025-86ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos