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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sementes de cultivos alimentares e mudas de espécies frutíferas, destinadas à implantação e ao fortalecimento de unidades produtivas no âmbito do Projeto de Segurança Alimentar e Hídrica nas Aldeias Madre Laura e Santa Benedita, localizadas no município de Campinápolis/MT.

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

Valor estimadoR$ 26.734,31
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP36886778000197-1-000039/2026ProcessoEMPAER-PRO-2026/01579ÓrgãoEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALCNPJ do órgão36886778000197Unidade compradoraEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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