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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.001.024, intitulado :“CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES EM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS QUE APRIMOREM A PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM MATO GROSSO”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 65/2025 oriundo da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para promover a capacitação de agricultores/as familiares de Mato Grosso para o acesso ao mercado, através da adoção e ou criação de uma plataforma digital que facilite a comercialização direta de seus produtos para os consumidores, superando barreiras geográficas e logísticas, otimizando as cadeias de valor, promovendo trabalho, renda e desenvolvimento local de maneira sustentável.Processo UNISELVA 20250022342 e Processo 23108.111158/2025-78/UFMT . CTR RESERVADO 323/2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP33004540000100-1-000154/2025Processo23108.111158/2025-78ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

vigerá até 01/03/2027

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  3. Pagamento de inscrição para participação no XIV SINGEP-CIK 2026 – Simpósio Internacional de Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade (SINGEP), pela a servidora Raquel Martins da Silva Ribeiro, lotada na Gerência de Programas Especiais - GPE/CFD/PROEG, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme Termo de Referência Nº 125-2026. Processo 23108.078197/2026-37194 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 05/10/2026
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  5. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado "Processo Seletivo ao Mestrado em Educação Física", no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.191 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/09/2026
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  8. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência, malote e telemático (local, estadual e nacional), explorados pela União em regime de monopólio (serviço exclusivo) através da Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos, visando atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no campus de Cuiabá, Barra do Garças, Sinop, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 56/2024.96 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  2. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de interligação esgotamento sanitário de 09 (nove) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar Cel Iporã à rede municipal da concessionária Águas Cuiabá.COMANDO DO EXERCITO46 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
  3. Contratação de serviços de empresa especializada na instalação de telhas isotérmicas, incluindo o fornecimento e a execução do madeiramento necessário à estrutura da cobertura, quando aplicável, de modo a assegurar a adequada fixação das telhas, a estanqueidade da cobertura, a segurança estrutural e o desempenho termoacústico das instalações pertencentes à ForçaCOMANDO DA MARINHA81 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 21/09/2026
  4. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos reCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO35 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 16/09/2026
  5. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas – Div. MT/AM, Subtrechos: 1) Entr. MT-473 (Pontes e Lacerda) – Ponte s/Rio Sararé; 2) Entr. BR-174/MT-473 (Pontes e Lacerda) – Entr. MT-199 (p/Vila Bela da Santíssima Trindade); e 3) Acesso Leste Vila Bela da Santíssima Trindade – Início Ponte s/Rio Guaporé, Segmentos: 1) km 304,60 ao km 366,30; 2) km 0,00 ao km 81,40; e 3) km 0,00 ao km 3,70, com extensão total de 146,80 km, Código SNV: 174BMT0094 – 174BMT0100; 174AMT1005 – 174AMT1010; e 174CMT1005, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES68 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr MT-100 (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Araguaia - Entr BR-158/242/Av. Serra Nova (Alto Boa Vista), Segmento: km 0,00 ao km 87,40, com extensão total de 87,40 km, Lote 2, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES143 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-174/MT, Trecho: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV MT/AM, Subtrecho: ENTR. BR-364(B) (DIV RO/MT) - ENTR. MT-107 (A), Segmento: km 602,8 ao km 770,1, com extensão total de 167,30, Lote: 1, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES142 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.