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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARA · Câmara Municipal De Vereadores De Tapejara

Valor estimadoR$ 180,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP33117792000138-1-000011/2026Processo4553/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARACNPJ do órgão33117792000138Unidade compradoraCâmara Municipal De Vereadores De TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação para Aquisição de Banner Relacionado ao Projeto Vereador Mirim.

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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tapejara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.