DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais no modo Arquivo e Token, conforme condições exigidas no Termo de Referência.
NIQUELANDIA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
Dados da publicação
Compra(245) | 2-0Controle PNCP33329806000187-1-000002/2026Processo5/2026ÓrgãoNIQUELANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão33329806000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIALocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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