DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
POLICIA CIVIL DA BAHIA · ACADEMIA DE POLICIA CIVIL
Dados da publicação
CompraRS20074422026Controle PNCP33390921000167-1-000161/2026Processo01289112026003881572ÓrgãoPOLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ do órgão33390921000167Unidade compradoraACADEMIA DE POLICIA CIVILLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras