DispensaDivulgada no PNCP
CONE DE SINALIZACAO VIARIA PARA PROTECAO
POLICIA CIVIL DA BAHIA · ACADEMIA DE POLICIA CIVIL
Dados da publicação
CompraPCE2002420260077Controle PNCP33390921000167-1-000241/2026Processo01289102026006170858ÓrgãoPOLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ do órgão33390921000167Unidade compradoraACADEMIA DE POLICIA CIVILLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 17:08Abertura18/08/2026, 13:30Encerramento18/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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