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DispensaDivulgada no PNCP

Reforma de Unidade PM

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE

Valor estimadoR$ 25.331,50
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Dados da publicação

CompraPCE2078720260009Controle PNCP33457634000127-1-000322/2026Processo030132332026000189363ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTELocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:56Abertura29/04/2026, 08:30Encerramento29/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO MOXOTÓ, LOCALIZADO NO PARQUE MOXOTÓ, RUA PIRAPORA, S/N, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A REMOÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE ESTRUTURAS METÁLICAS E MURETAS, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA BASE COM APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO8 · Paulo Afonso/BA · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PATA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NO POVOADO BARRIGA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOTP007/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário(Caiçara II), Escola Noé Pereira(Alto do Araticum,Escola Antônio Domingos(Campos Novos), Escola Rui Barbosa(Caiçara I), Escola Manoel Pereira(Salgadinho) e Escola João Fernandes(Açude),localizadas no Município de Paulo Afonso-Ba , conforme Processo Administrativo e inclusas planilhas de especificações técnicas de serviços e materiais.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOTP0010/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0018/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 14/05/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BAMUNICIPIO DE ITAPARICA008 · Itaparica/BA · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma do Laboratório de Bioquímica, Biotecnologia e Bioprodutos – LBBB, no 5º pavimento do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA (ICS/UFBA), Campus do Canela, Salvador/BA, área aproximada de 178,62 m², em regime de empreitada por preço unitário, no âmbito do Projeto nº 230059, conforme o Termo de Referência – Anexo I do Edital.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 051 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  8. Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.MUNICIPIO DE JEQUIE116 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  9. O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a reforma, atualização e sistematização integral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Seguro/BA, compreendendo o texto vigente, a compatibilização com a nova Lei Orgânica Municipal, a elaboração de minuta de Projeto de Resolução com texto consolidado, exposição de motivos e quadro comparativo, bem como o apoio técnico à tramitação da matéria, conforme descrito na Requisição de Serviço que é parte integrante deste contrato.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO005 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 21/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulo Afonso/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.