DispensaDivulgada no PNCP
Reforma de Unidade PM
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE
Dados da publicação
CompraPCE2078720260009Controle PNCP33457634000127-1-000322/2026Processo030132332026000189363ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTELocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:56Abertura29/04/2026, 08:30Encerramento29/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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