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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

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Dados da publicação

CompraDS0018/2026Controle PNCP14217327000124-1-000124/2026Processo001820/000053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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