DispensaDivulgada no PNCP
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POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dados da publicação
CompraPCE2008520260039Controle PNCP33457634000127-1-000818/2026Processo030193102026013275415ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:35Abertura24/08/2026, 13:30Encerramento24/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras