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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE

Valor estimadoR$ 11.138,00
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Dados da publicação

CompraRS20138202026Controle PNCP33457634000127-1-000979/2026Processo030132322025024939259ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTELocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso

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  2. AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, INCLUSIVAS E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SEREM UTILIZADOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0028/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 14/09/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a aquisição de kits pedagógicos e lúdicos destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, recreativas, inclusivas e de fortalecimento de vínculos, a serem utilizados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, das ações do Programa Primeira Infância no SUAS e da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Paulo Afonso/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO28 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 11/09/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO A4 (75G/M²) E PAPEL FOTOGRÁFICO A4 ALTO BRILHO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, TÉCNICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO72 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), E CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOIN0040/2022 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE90020/2026 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  8. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0023/2026 C · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0023/2026 D · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0023/2026 A · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulo Afonso/BA.