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DispensaDivulgada no PNCP

materias de consumo e de proteção individual

POLICIA MILITAR DA BAHIA · PM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES

Valor estimadoR$ 21.251,15
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Dados da publicação

CompraPCE2023020260017Controle PNCP33457634000127-1-000977/2026Processo030150592026017693251ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraPM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 12:20Abertura30/09/2026, 14:30Encerramento30/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  2. Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas/aula, para 03 (três) turmas compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada, sendo 6 (seis) horas-aula por turma.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA34 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
  3. A presente contratação visa atender à necessidade de adequação e modernização da entrada de energia e das instalações elétricas associadas às cargas críticas do datacenter do pavilhão, em razão de problemas identificados na infraestrutura existente, tais como obsolescência e inadequações em quadros de distribuição, limitações de manutenibilidade e insuficiência de organização/segregação dos circuitos críticos, bem como inadequações no sistema de aterramento e de proteção contra surtos. Considerando a essencialidade dos serviços suportados pelo datacenter, faz-se necessária a execução das intervenções com faseamento e ligação provisória, a fim de manter o fornecimento de energia às atividades essenciais durante a obra. Com a contratação, busca-se elevar a confiabilidade e a segurança do fornecimento às cargas críticas, implementar novo arranjo dedicado ao datacenter com dupla alimentação dos racks (PS1/PS2) por meio dos nobreaks existentes, corrigir e unificar o sistema de aterramento/equipotencialização, e entregar instalação organizada, testada e comissionada, reduzindo riscos operacionais e facilitando a manutenção futura.COMANDO DO EXERCITO319 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  4. Suportes para extintores e capas de proteção para extintores, placas de sinalização para equipamentos de combate a incêndio e luminárias de emergência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA214 · Salvador/BA · Dispensa · 16/09/2026
  5. Contratação dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, necessários à execução dos procedimentos institucionais de proteção da propriedade intelectual, abrangendo depósitos, exames, anuidades, cumprimento de exigências, recursos, registros e demais atos administrativos relacionados aos ativos desenvolvidos no âmbito do IF Baiano.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO104 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. INSTALACAO DE PELÍCULA de proteção contra raios solares na cor preta bloqueio 100 para vidraçasFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1907520260219 · Salvador/BA · Dispensa · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de algumas peças e/ou materiais (eventuais necessidades de fusíveis, relés de proteção, capacitores, sensores, parafusos, rolamentos, terminais elétricos, disjuntores, fluidos e gás refrigerantes, filtros e circuitos de controle de temperatura, reparo de vazamentos); nos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRMV-BACONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA60 · Salvador/BA · Dispensa · 15/09/2026
  8. Aquisição de mobiliários corporativos (armários de aço para pastas suspensas, armários de aço multiuso e armários/roupeiros individuais com fecho a chave). 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo, entregue montado. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo, entregue montado. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Entregue montado, com deslocamento vertical e instalação no 3º andar inclusosCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO12 · Salvador/BA · Dispensa · 14/09/2026
  9. Serviços de teste hidrostático e manutenção preventiva dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR)ESTADO DA BAHIAPE013-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em prestação em fornecimento e instalação de telas de proteção, incluindo fornecimento de materiais e peças necessário para perfeita execução dos serviços, para atendimento das demandas do Hospital Geral Roberto Santos - HGRS.ESTADO DA BAHIA065/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.