DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de tintas
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE PROMOÇAO SOCIAL
Dados da publicação
CompraPCE2060220260013Controle PNCP33457634000127-1-000999/2026Processo030193562026014764818ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PROMOÇAO SOCIALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 13:20Abertura05/10/2026, 09:30Encerramento05/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras