DispensaDivulgada no PNCP
Cadeira Universitária
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - CENTRAL
Dados da publicação
CompraPCE2022920260011Controle PNCP33457634000127-1-001001/2026Processo030122602026017010712ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - CENTRALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:56Abertura05/10/2026, 08:30Encerramento05/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras