DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de apoio à execução financeira do Projeto de Extensão intitulado "Guardiãs dos Territórios Tradicionais Pesqueiros Artesanais (GTPA): Ângelas, Guardiãs das Marés”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR · UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP33519114000100-1-000049/2025Processo23855.008428/2025-05ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPARCNPJ do órgão33519114000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PILocalPARNAÍBA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 19:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos