DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Baterias Estacionarias para manutenção da radiocomunicação da PMTO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS · Polícia Militar do Estado do Tocantins
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP33567785000138-1-000011/2026Processo2026/09030/000182ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão33567785000138Unidade compradoraPolícia Militar do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:31Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme as exigências contidas no Termo de Referência