Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de publicações e de diagramação de materiais editoriais, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do edital.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas; As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços. NÃO SERÁ PERMITIDA adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515805900102026