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DispensaDivulgada no PNCP

CONFECÇÃO DE MOLDURA PARA O CARTAZ INSTITUCIONAL DO HOTSITE DA FISCALIZAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 46 CM (LARGURA) X 64 CM (ALTURA)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Valor estimadoR$ 377,50
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP33583550000130-1-000071/2026Processo26.0.000005681-1ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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