DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e educacionais, mediante a atuação de profissional músico regente com experiência comprovada em regência coral, com piano ou teclado, com a finalidade de conduzir, orientar tecnicamente e desenvolver aulas de canto coral voltadas aos empregados integrantes (aproximadamente 20 pessoas) do “Coral Harmonia no Trabalho” do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com sede no SAUS, Quadra 05, Bloco J, Edifício CFC, Brasília/DF.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP33618570000107-1-000076/2025Processo90796110000019.000030/2025-74ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ do órgão33618570000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 08:16Abertura12/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações constantes do Termo de Referência e aquelas indicadas no código CATMAT/CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.