DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de apresentação de palestra sobre riscos psicossociais à alta gestão, coordenadores e subcoordenadores, no contexto do diagnóstico situacional do CFF, com proposição de plano de ação para mitigação de riscos no ambiente de trabalho, conforme preconiza a nova NR-1, atualizada pela Portaria nº 1.419/2024 do MTE
CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
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Compra100Controle PNCP60984473000100-1-000018/2026Processo26.0.000004070-2ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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