DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO REGIONAL BRASÍLIA
BNDES · GERENCIA DE PATRIMONIO
Dados da publicação
Compra078Controle PNCP33657248000189-1-000189/2026Processo078/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DE PATRIMONIOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
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