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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentício visa suprir demanda essencial à manutenção da regularidade e da variedade nutricional das refeições, considerando que os itens encontram-se em processo licitatório em andamento. Até a conclusão do certame, faz-se necessário o suprimento imediato, a fim de evitar prejuízos à Administração e descontinuidade do serviço.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ

Valor estimadoR$ 14.767,00
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00394502000144-1-009806/2026Processo63343.001000/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:43Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4713-0/02Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto por mix de folhagens preservadas, incluindo base estrutural, sistema de fixação, bem como todos os materiais, componentes, equipamentos, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução. Descrição: Painel vertical composto por mix de folhagens 100% naturais preservadas, formado obrigatoriamente por, no mínimo, quatro espécies vegetais distintas dentre as seguintes: avenca, samambaia, aspargo, ruscus e milindro. Para fins de atendimento deste requisito, cada espécie deverá corresponder a um dos grupos vegetais expressamente relacionados nesta especificação, sendo vedada a utilização de diferentes variedades, tipos comerciais ou subespécies de uma mesma espécie vegetal para complementar o quantitativo mínimo exigido. As espécies deverão ser distribuídas de forma equilibrada em toda a composição e contribuir de forma perceptível para a diversidade de texturas, densidades, volumes e para a composição estética harmoniosa do painel. Dimensões do Painel: Dimensão da parede: 1,56m x 2,23m Área do painel: 3,478m² Espessura máxima do conjunto base + folhagens: 15cmMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO175 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/07/2026
  2. Aquisição de 900 (novecentas) mudas de videiras de variedades do grupo PIWI (Pilzwiderstandsfähige), geneticamente resistentes ao míldio, certificadas e enxertadas sobre porta-enxertos compatíveis com o solo local, destinadas à implantação de vinhedo municipal na região de Cassorotiba (localidade do Caxito), no Município de Maricá/RJ.MUNICIPIO DE MARICA348 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
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