Valor estimadoR$ 1.385,00
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP33657248000189-1-000209/2026Processo140/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DE RELACIONAMENTOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2026, 20:03
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez