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DispensaDivulgada no PNCP

ALIMENTOS

BNDES · GERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES

Valor estimadoR$ 34.072,50
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP33657248000189-1-000243/2026Processo160/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2026, 20:03

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  9. Prestação do serviço de interconexão entre a rede interna do BNDES e a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), por meio de 2 (dois) enlaces (links) redundantes de 1Mbps de velocidade, sendo um dos enlaces localizado no Datacenter primário do BNDES e o outro enlace localizado no Datacenter alternativo do BNDES.036 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de DaaS (Desktop as a Service), compreendendo a disponibilização de estações de trabalho virtuais em nuvem, infraestrutura de rede, implantação, suporte, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1066-0/00Fabricação de alimentos para animais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. O Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio (AGR) tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a assegurar uma alimentação equilibrada e nutritiva aos militares. Tal medida é essencial para a manutenção do desempenho físico, da resistência e das condições de saúde da tropa, mediante o fornecimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais, sanitários e ecológicos estabelecidos. Para a consecução dessa aquisição, será adotado o sistema Contrata + Brasil, nos termos do Decreto nº 11.476/2023 e da Lei nº 14.628/2023, como instrumento legal para a contratação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, justifica-se a realização da presente licitação, com a utilização de sistemas digitais integrados, a fim de proporcionar maior transparência, eficiência e rastreabilidade ao processo de Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO567 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  3. . Aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos de graduação em Engenharia de Alimentos e Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio do campus Valença do CEFET/RJ.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ127 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 17/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais de cozinhas industriais, em ambientes de produção e manipulação de alimentos, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária e compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma.COMANDO DO EXERCITO47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/09/2026
  5. A aquisição de Gênero Alimentícios visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua aos militares dessa organização militar.COMANDO DA MARINHA928 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  6. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA664 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  7. Contratação de empresa(s) especializada(s), sob demanda, para serviços de buffet, incluindo coffee break e coquetel, com alimentos e bebidas, opções veganas e sem lactose, equipe de apoio, materiais, utensílios, equipamentos, transporte, entrega, montagem, reposição e desmontagem, destinados a eventos institucionais do CRESS-RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO44 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO635 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/09/2026
  9. ALIMENTOS - EVENTOS CIPABNDES150 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA DIETAS ( 25410.015193/2025-69 )MINISTERIO DA SAUDE145 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.