InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Medalha prêmio, para homenagem ao servidor público 50 anos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP33663683000116-1-000251/2026Processo23079.218275/2026-37ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Medalha de 50 (cinquenta) anos de serviço público civil, cunhada em bronze dourado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.