InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação de artigo científico em revista científica internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP33663683000116-1-000406/2026Processo23079.239141/2026-50ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.