Constitui objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço comum de caráter não continuado, por duas vezes, com intervalo de 03 (três) meses entre eles, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução do serviço de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar detalhamento descrito no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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