Prestação dos serviços técnicos especializados para emissão de Certificado Digital em Nuvem – SerproID - e-CPF A3 - 3 Anos, visando atender o o da UFRJ e garantir o acesso ao SIAFI para os servidores que necessitam realizar atividades no referido sistema.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado