InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “8º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (CONEST)”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 23 a 25 de novembro de 2026, em Salvador/BA, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento t
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF
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Compra268Controle PNCP33665647000191-1-000196/2026Processo00.005335/2026-61ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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