Aquisição de copos descartáveis oxibiodegradáveis, nas capacidades de 200 ml e 50 ml, visando atender às necessidades de consumo diário do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS-RJ, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, promovendo uma alternativa sustentável aos copos descartáveis convencionais, com ênfase na minimização do impacto ambiental.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido a limitação do espaço físico disponível para armazenamento nas unidades do CRESS/RJ impede o recebimento de grandes volumes de materiais em uma única remessa. Além disso, a demanda por determinados itens pode variar conforme o período do ano, por isso, a entrega dos materiais deverá ser realizada de forma parcelada, em até 2 (duas) remessas, conforme a demanda do CRESS/RJ. As entregas poderão ocorrer em até 2 (duas) remessas distintas, mediante requisição formal emitida pelo CRESS/RJ com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis. Todas as entregas deverão ser efetuadas dentro do prazo de vigência contratual.