Contratação de serviço comum de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente na disponibilização de solução de e-mail marketing, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao envio de campanhas institucionais, boletins informativos, notícias e orientações técnicas do CRESS-RJ, com franquia de até 100.000 (cem mil) disparos mensais, contemplando a geração e disponibilização de cópia de segurança

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor contratado contempla a franquia de até 100.000 (cem mil) disparos mensais , sem qualquer cobrança adicional para disparos sem autorização da Contratada. Eventuais volumes excedentes somente poderão ocorrer mediante autorização prévia e expressa da Contratante. O serviço destina-se ao envio de campanhas institucionais, boletins informativos, notícias e orientações técnicas do CRESS-RJ.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.