DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto: Fortalecimento da Cooperação Internacional em C,T&I entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e Organizações Internacionais.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP33781055000135-1-000134/2026Processo25030.000003/2026-64ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
DL 90001/2026 (SIAD)