DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto: Biologia, vigilância e controle de insetos vetores.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 1.385.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP33781055000135-1-000209/2025Processo25030.000018/2025-41ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

DL 90006/2025