DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Fluxos de informações e desinformações sobre temas de ciência, saúde e ambientena esfera pública.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP33781055000135-1-000299/2025Processo25067.000072/2025-70ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos