DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado em Renovação de Licença de Operação (RLO) Instituto de Proteção , emitida pelo Ambiental do Amazonas – IPAAM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISA LEONIDAS MARIA DEANE - AM
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP33781055000135-1-000438/2026Processo25792.000059/2026-05ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISA LEONIDAS MARIA DEANE - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 16:49Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras